Hoje eu li uma notícia que me deixou arrasado. E deveria ter deixado o Brasil inteiro de cabelos em pé. Os ministros do STJ reduziram a pena de José Rainha para dois anos de prisão em regime aberto. A defesa do Réu alega que a pena teria sido estabelecida além do mínimo previsto pelo Código Penal, sem haver justificativa legal para a sua continuidade. Esse argumento havia sido rebatido pelo Ministério Público Federal (MPF), que justificou em parecer que a prisão em regime fechado devia-se à má conduta social do réu, que respondia a outros processos na Justiça.
Segundo o Estatuto do Desarmamento, há um inconveniente. No capítulo 2, que fala sobre o Registro de Armas, no Artigo 4, lê-se: "I - comprovação de idoneidade, com a apresentação de certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral e de não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal, que poderão ser fornecidas por meios eletrônicos (Redação dada pela Lei nº 11.706, de 2008); Podemos ler também no parágrafo seguinte: "II – apresentação de documento comprobatório de ocupação lícita e de residência certa". José Rainha não tem o segundo ítem e o primeiro pode-se dizer que ele está "enrolado" com a justiça.
Mas ainda sim, o STJ achou ter exagerado no tempo que o réu deveria ficar sob a observação da justiça. Depois de ser flagrado com arma (o porte deveria ser requerido em tempo, que não aconteceu, e este foi preso em flagrante), deveria ser recolhido à carceragem e ter apreendida a arma que portava no momento. Uma vez que não é réu primário e nem tinha direito a porte justamente por sua má conduta social ocasionada pela invasão violenta de terras ilegalmente, de posse de outras famílias, inclusive ameaçando algumas com armas de fogo. Onde será que o "meliante" pode encontar um argumento que retire isso de sua ficha?
Mas não foi exatamente isso que viu o STJ. Eles viram que o meliante tinha esse direito baseado no código penal. Com a brecha na lei, alguém pode simplesmente alegar uma brecha no código penal para se livrar do cumprimento de uma pena que ele sabia que acabaria acontecendo? Como alguém pode redigir uma lei que contradiz alguma outra? Veja o que diz o artigo 6 da referida lei:
Art. 6o É proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, salvo para os casos previstos em legislação própria e para:
I – os integrantes das Forças Armadas;
II – os integrantes de órgãos referidos nos incisos do caput do art. 144 da Constituição Federal;
III – os integrantes das guardas municipais das capitais dos Estados e dos Municípios com mais de 500.000 (quinhentos mil) habitantes, nas condições estabelecidas no regulamento desta Lei;
V – os agentes operacionais da Agência Brasileira de Inteligência e os agentes do Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
VI – os integrantes dos órgãos policiais referidos no art. 51, IV, e no art. 52, XIII, da Constituição Federal;
Como Rainha pode ter um porte para si próprio se ele não pertence a nenhuma das classes previstas em lei? Ele não tem nenhum direito legal mas ainda arruma um e consegue perdão... Não vou me deter nos autos do processo, mas que isso é um ponto que negativa nossa imagem, isso é!
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sexta-feira, 3 de julho de 2009
quinta-feira, 23 de abril de 2009
Colunista despresa a justiça!
Esta semana li em uma coluna social de um jornal local que os deputados e senadores deveriam se ocupar com a reforma agrária para que o MST não agisse assim como está fazendo. O titular do texto afirmou que se fazia "terrorismo" contra as ações no campo. Parece que ou defende algum dos lados, é conivente com alguma coisa, ou então não sabe o que diz.
Todos sabemos que o MST não é apenas uma organização social, senão um grupo de criminosos que vaga por ai por sede de sangue. É um grupo armado, que não quer saber exatamente de assentar mais e mais trabalhadores sem terra, senão de ganhar mais e mais poderes para fazer sua revolução camponesa. Prova disso é a recente invasão da fazenda Espírito Santo e a manutenção de reféns dentro da propriedade. Depois a troca de tiros recomendava que a ação não partia unicamente de soldados da polícia. Eles têm um grupo que faz a sua comunicação, que busca mostrar um movimento humano, como se não houvesse a imprensa para divulgar suas ações (o que não é segredo para ninguém), de gente faminta, que não tem um pedaço de chão para plantar. Meu Deus, se isso é verdade mesmo, como esperamos que seja, porque partem para o conflito com as pessoas?
Este senhor que escreve sua coluna, que não é exatamente o público a quem se dirige esta nota publicada no jornal, certamente não deve saber disso. Como vê a vida passar da janela do seu apartamento (ou da sua casa), observando apenas o lado belo da vida, acha que tudo o que os jornais, do qual ele mesmo faz parte do corpo redacional, publicam tem uma fonte que quer apenas publicar o outro lado. Assim sendo, todas as matérias publicadas tanto nos jornais quanto na TV são inventadas. O MST, portanto, não é um grupo criminoso (e assim deveriam tratar todos os pertencentes à este grupo).
Bobagem. Busquemos a fita que mostra como foi o caso de Eldorado dos Carajás. Quem atacou quem? Os guardas estavam cumprindo ordem judicial, para o qual, caso desobedecessem, seriam eles mesmos os apenados, presos. Ainda assim, mesmo armados, reagiram estes à fúria dos invasores quando atacados por paus e pedras? Foices e martelos? Talvez até armas maiores, pois isso a imprensa não mostrou. e creio que é o que têm, pois os fazendeiros tem proteção de seus próprios comandados com armas de fogo em seu poder e munição. Como se entregam assim, sem haver baixas no grupo invasor?
A Governadora é obrigada a tomar alguma iniciativa que seja, porque o faz por assim determinar a lei. Esta, por enquanto, ainda não é vista como inimiga, ainda que permeiem os escândalos da sociedade, ainda que existam os fatos que tornem o judiciário questionável. Mas ainda assim questiona a autoridade (moral ou outra qualquer) do poder judiciário, não cumprindo com suas decisões de reintegração de posse. A legalidade da posse das terras foi decidida. Não cabe à governadora falar que é certo ou errado após a decisão. Cabe apenas cumprir.
E o colunista do jornal, onde fica na história? Do lado errado, creio eu, defendendo os criminosos, aqueles que precisam de armas para fazerem suas ações. Nâo sabem agir por meio do diálogo, como caberia a qualquer homem sensato. O grupo da senadora Kátia Abreu, no Senado, corre pelo lado legal, inferindo que o mandato da governadora, agora, é questionável, pois não cumpre decisões da mais alta corte e contribuindo para que as más notícias corram soltas desta terra até os confins do Brasil e do mundo. Está, neste ponto, tão sujeita à justiça quanto qualquer um.
Ao senhor que escreve estas sandices, pelo menos procure saber mais sobre o que defende. OU então torne-se partidário de um dos lados da contenda, tendencioso que isto torna a ser, tanto quanto eu tomo partido nela, ao me declarar defensor da lei e, por tanto, defensor da cassação daqueles que tem mandato eletivo e são contrários à ela, como parece ser a governadora Ana Júlia. E a prisão dos Sem-Terra.
Todos sabemos que o MST não é apenas uma organização social, senão um grupo de criminosos que vaga por ai por sede de sangue. É um grupo armado, que não quer saber exatamente de assentar mais e mais trabalhadores sem terra, senão de ganhar mais e mais poderes para fazer sua revolução camponesa. Prova disso é a recente invasão da fazenda Espírito Santo e a manutenção de reféns dentro da propriedade. Depois a troca de tiros recomendava que a ação não partia unicamente de soldados da polícia. Eles têm um grupo que faz a sua comunicação, que busca mostrar um movimento humano, como se não houvesse a imprensa para divulgar suas ações (o que não é segredo para ninguém), de gente faminta, que não tem um pedaço de chão para plantar. Meu Deus, se isso é verdade mesmo, como esperamos que seja, porque partem para o conflito com as pessoas?
Este senhor que escreve sua coluna, que não é exatamente o público a quem se dirige esta nota publicada no jornal, certamente não deve saber disso. Como vê a vida passar da janela do seu apartamento (ou da sua casa), observando apenas o lado belo da vida, acha que tudo o que os jornais, do qual ele mesmo faz parte do corpo redacional, publicam tem uma fonte que quer apenas publicar o outro lado. Assim sendo, todas as matérias publicadas tanto nos jornais quanto na TV são inventadas. O MST, portanto, não é um grupo criminoso (e assim deveriam tratar todos os pertencentes à este grupo).
Bobagem. Busquemos a fita que mostra como foi o caso de Eldorado dos Carajás. Quem atacou quem? Os guardas estavam cumprindo ordem judicial, para o qual, caso desobedecessem, seriam eles mesmos os apenados, presos. Ainda assim, mesmo armados, reagiram estes à fúria dos invasores quando atacados por paus e pedras? Foices e martelos? Talvez até armas maiores, pois isso a imprensa não mostrou. e creio que é o que têm, pois os fazendeiros tem proteção de seus próprios comandados com armas de fogo em seu poder e munição. Como se entregam assim, sem haver baixas no grupo invasor?
A Governadora é obrigada a tomar alguma iniciativa que seja, porque o faz por assim determinar a lei. Esta, por enquanto, ainda não é vista como inimiga, ainda que permeiem os escândalos da sociedade, ainda que existam os fatos que tornem o judiciário questionável. Mas ainda assim questiona a autoridade (moral ou outra qualquer) do poder judiciário, não cumprindo com suas decisões de reintegração de posse. A legalidade da posse das terras foi decidida. Não cabe à governadora falar que é certo ou errado após a decisão. Cabe apenas cumprir.
E o colunista do jornal, onde fica na história? Do lado errado, creio eu, defendendo os criminosos, aqueles que precisam de armas para fazerem suas ações. Nâo sabem agir por meio do diálogo, como caberia a qualquer homem sensato. O grupo da senadora Kátia Abreu, no Senado, corre pelo lado legal, inferindo que o mandato da governadora, agora, é questionável, pois não cumpre decisões da mais alta corte e contribuindo para que as más notícias corram soltas desta terra até os confins do Brasil e do mundo. Está, neste ponto, tão sujeita à justiça quanto qualquer um.
Ao senhor que escreve estas sandices, pelo menos procure saber mais sobre o que defende. OU então torne-se partidário de um dos lados da contenda, tendencioso que isto torna a ser, tanto quanto eu tomo partido nela, ao me declarar defensor da lei e, por tanto, defensor da cassação daqueles que tem mandato eletivo e são contrários à ela, como parece ser a governadora Ana Júlia. E a prisão dos Sem-Terra.
terça-feira, 31 de março de 2009
Passeata do MST
Hoje em dia, o Governo quase que só dispõe de dinheiro para pagar seus funcionários. E estão minguando os recursos para obras emergenciais, como estradas e socorro às vítimas de desastres naturais. É hora de pensarmos se queremos um governo que se torna apenas cabide de empregos. Porque é exatamente isso o que defendem os homens do MST com seus cartazes afixados, como quem apregoa o fim do mundo.
A defesa da reestatização, hoje como ontem, não é mais possível. Quando defendem a volta ao emprego dos que foram demitidos da Embraer - antes uma empresa estatal deficitária - também defendem que, para isso, a empresa volte aos braços do governo central. E, com a crise, o governo iria reduzir a competitividade da empresa, jogando pelo ralo a modernização promovida pelo controle privado, acabando com a empresa e transformando-a em apenas mais um cabide de empregos.
A aviação internacional está parando com suas encomendas enquanto as empresas buscam reduzir seus quadros para não ter que fechar e, em vez de apenas demitir uns poucos, demitir todos. A Nissan, há algum tempo, fez a mesma coisa no Japão. Quando Carlos Ghosn resolveu empreender um projeto de demissão em massa de trabalhadores da empresa japonesa, o auditório, carregado de quem mais se interessava em ouvir a palestra do brasileiro. Ouviram, então, que o brasileiro demitiria uma boa parte da força de trabalho. Nem o país nipônico e nem o resto do mundo passavam por crise alguma. Ao final do discurso, os japoneses se postaram de pé e o aplaudiram. Hoje, tempos depois do triste episódio, a Nissan dá lucros. Naquele tempo estava quase em processo de falência.
Esse caso deveria gerar mais discussão hoje aqui no Brasil. Nos tempos atuais, demitir trabalhadores de empresas é normalíssimo. Sem dinheiro em caixa, as empresas não podem honrar o salário dos trabalhadores se as empresas não vendem seus produtos. E fica assim: Ninguém vende, não há dinheiro, e todos vão para o olho da rua. Se as vendas crescem, então as empresas contratam mais e assim ganham mais dinheiro e vendem mais e as pessoas ganham mais e mais... Esse é o plano do capitalismo. Vender mais para contratar mais pessoas e pagar mais àqueles que conseguem maneiras de vender mais.
Diferentemente do capitalismo, o socialismo defende uma economia em que só o governo tem o monopólio do mercado. Assim, todos só podem ganhar a mínima parcela que uma pessoa precisaria para subsistir, manter-se de pé. E nem sempre isso funciona porque no papel é uma coisa totalmente diferente da realidade. Ou será que Cuba e Coréia do Norte não tem miseráveis? Lá, direitos são minguados, assim como em todos os países socialistas. Critique o governo para ver o que é bom para a tosse. Veja o exemplo do Tibete. A China sempre o massacra os monges que vivem ali, porque eles criticam e pedem liberdade para seu país. Lá, isso não pode...
No Brasil, como forma de direito, ainda pode. Mas veja se você consegue: O caseiro Francenildo tentou mostrar que o governo o massacrava por um crime que ele não cometeu. No final das contas, Palocci saiu do governo, mas não sem antes massacrar o pobre rapaz. A única coisa que ele sabia foi que o ex-ministro estava envolvido em um escândalo... Era a verdade de um pobre brasileiro contra a mentira e a usurpação de outro. Quem venceu?
Devemos prestar atenção em quem se traveste de defensor dos fracos, o "Robin Hood moderno", visando apenas ganhar a simpatia do povo. Porque os poderes governamentais dão ao cidadão em questão o direito de tornar a vida do povo um inferno da noite para o dia. Para tanto, usam de "programas sociais", verbas públicas para "ONG's", que deveriam se chamar "OG's", toda a sorte de "desvios de recursos", com a rubrica da lei, para forçar a estarmos ligados àquele que nos aparece como salvador.
Essa é uma verdade bíblica: "... E virão os falsos profetas", "lobos travestidos de coelhos", querendo apenas fincar bandeira em um território e conquistar aquele povo sem, contudo, dar-lhe aquilo que promete. Promessas vãs, falsas. Verdadeira compra de apreços. Depois vem a fatura. Assim como foi na China da revolução, o preço foi alto.
"Eis que estou à porta. E bato". Você abrirá? Quem estará à sua porta? Todo cuidado é pouco...
A defesa da reestatização, hoje como ontem, não é mais possível. Quando defendem a volta ao emprego dos que foram demitidos da Embraer - antes uma empresa estatal deficitária - também defendem que, para isso, a empresa volte aos braços do governo central. E, com a crise, o governo iria reduzir a competitividade da empresa, jogando pelo ralo a modernização promovida pelo controle privado, acabando com a empresa e transformando-a em apenas mais um cabide de empregos.
A aviação internacional está parando com suas encomendas enquanto as empresas buscam reduzir seus quadros para não ter que fechar e, em vez de apenas demitir uns poucos, demitir todos. A Nissan, há algum tempo, fez a mesma coisa no Japão. Quando Carlos Ghosn resolveu empreender um projeto de demissão em massa de trabalhadores da empresa japonesa, o auditório, carregado de quem mais se interessava em ouvir a palestra do brasileiro. Ouviram, então, que o brasileiro demitiria uma boa parte da força de trabalho. Nem o país nipônico e nem o resto do mundo passavam por crise alguma. Ao final do discurso, os japoneses se postaram de pé e o aplaudiram. Hoje, tempos depois do triste episódio, a Nissan dá lucros. Naquele tempo estava quase em processo de falência.
Esse caso deveria gerar mais discussão hoje aqui no Brasil. Nos tempos atuais, demitir trabalhadores de empresas é normalíssimo. Sem dinheiro em caixa, as empresas não podem honrar o salário dos trabalhadores se as empresas não vendem seus produtos. E fica assim: Ninguém vende, não há dinheiro, e todos vão para o olho da rua. Se as vendas crescem, então as empresas contratam mais e assim ganham mais dinheiro e vendem mais e as pessoas ganham mais e mais... Esse é o plano do capitalismo. Vender mais para contratar mais pessoas e pagar mais àqueles que conseguem maneiras de vender mais.
Diferentemente do capitalismo, o socialismo defende uma economia em que só o governo tem o monopólio do mercado. Assim, todos só podem ganhar a mínima parcela que uma pessoa precisaria para subsistir, manter-se de pé. E nem sempre isso funciona porque no papel é uma coisa totalmente diferente da realidade. Ou será que Cuba e Coréia do Norte não tem miseráveis? Lá, direitos são minguados, assim como em todos os países socialistas. Critique o governo para ver o que é bom para a tosse. Veja o exemplo do Tibete. A China sempre o massacra os monges que vivem ali, porque eles criticam e pedem liberdade para seu país. Lá, isso não pode...
No Brasil, como forma de direito, ainda pode. Mas veja se você consegue: O caseiro Francenildo tentou mostrar que o governo o massacrava por um crime que ele não cometeu. No final das contas, Palocci saiu do governo, mas não sem antes massacrar o pobre rapaz. A única coisa que ele sabia foi que o ex-ministro estava envolvido em um escândalo... Era a verdade de um pobre brasileiro contra a mentira e a usurpação de outro. Quem venceu?
Devemos prestar atenção em quem se traveste de defensor dos fracos, o "Robin Hood moderno", visando apenas ganhar a simpatia do povo. Porque os poderes governamentais dão ao cidadão em questão o direito de tornar a vida do povo um inferno da noite para o dia. Para tanto, usam de "programas sociais", verbas públicas para "ONG's", que deveriam se chamar "OG's", toda a sorte de "desvios de recursos", com a rubrica da lei, para forçar a estarmos ligados àquele que nos aparece como salvador.
Essa é uma verdade bíblica: "... E virão os falsos profetas", "lobos travestidos de coelhos", querendo apenas fincar bandeira em um território e conquistar aquele povo sem, contudo, dar-lhe aquilo que promete. Promessas vãs, falsas. Verdadeira compra de apreços. Depois vem a fatura. Assim como foi na China da revolução, o preço foi alto.
"Eis que estou à porta. E bato". Você abrirá? Quem estará à sua porta? Todo cuidado é pouco...
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