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quinta-feira, 30 de julho de 2009

Direto do Ex-Blog

PAULO BROSSARD, EX-MINISTRO DO STF, ACUSA LULA DE CRIME
DE RESPONSABILIADE SOBRE O CASO ITAIPU. TRECHOS!

1. "A proposta do presidente da República foi entregue ao governo paraguaio pelo nosso embaixador em Assunção e, segundo o governo, dispensaria ser submetida a exame do Congresso. Ocorre que o presidente se permitiu alterar cláusula do Tratado, quando este, entrando em vigor, se incorporou ao acervo legislativo do país. É lei. No caso, há uma particularidade extremamente grave.

2. Ao oferecer o que ofereceu a D. Lugo, o presidente Luiz Inácio pretendeu doar o que lhe não pertence, mas ao Brasil, e pretendeu dispor de cláusulas de um Tratado que, ratificado e promulgado, passou a fazer parte do direito positivo nacional, que o presidente não pode revogar a seu arbítrio; configura o que se chama “CRIME DE RESPONSABILIDADE”.

3. O presidente não pode fazer o que fez. Assim procedendo igualou o Brasil a países em que a ordem legal não tem qualquer valor. A posição do Brasil ficou debilitada. E o que é mais escabroso, porque quebrou a fé de um contrato. É um mau passo."

Deste poster: É caso para o impedimento do Presidente. BASTA! O caminho a se tomar seria o mesmo que tomou nosso visinho, Honduras: A deposição do presidente. Ele não pode mais ocupar o cargo que ocupa desse jeito, rindo-se de nossas leis. Se ele não der o exemplo, amanhã ninguém mais vai respeitar a constituição!!!

IMPEACHMENT PARA LULA JÁ!

terça-feira, 19 de maio de 2009

Exigimos Moralidade

Quando a inteligência deixa de ser balizadora das boas ações, então a burrice comete os erros mais crasos. Vejam o caso da secretária adjunta da Saúde que, para resolver o problema da falta de remédios, resolveu comprar os mesmos com dispensa de licitação. Segundo nota da Imprensa, a dispensa ocorreu por causa do problema que vem se agravando com a saúde do combalido hospital Ofir Loyola. Diante dos olhos passam dois problemas, extremamente fáceis de serem resolvidos quando se tem à vista limpa, com luz suficiente para ver os fatos e corrigi-los. Quando não dá para corrigir os erros no presente, pode-se faze-lo no futuro, embora não sem algumas marcas. Agora o que não dá é para colocar o problema de uma forma que nos deixe outro problema mais adiante.

Os dois problemas do Ofir Loyola são apenas falta de medicamentos e insumos básicos para que todas as operações corram normalmente. Está certo que a um ou outro equipamento indispensável a operações ou cirurgias falte manutenção para que funcione bem. Um membro do alto escalão do governo acha que o problema se resolve criando outro. E o cria quando resolve deixar de contratar a compra de medicamentos sem licitação. Aliás, licitação também dá a idéia de tornar licito. Principalmente quando ela está ligada às finanças públicas.

Alguém nesse governo precisa aprender a conjugar o verbo gastar com mais lucidez. Porque gastar por gastar leva apenas ao desperdício. E se o governo desperdiça o dinheiro do povo com superfluo apenas porque economiza por causa da crise, o faz com dois erros: Primeiro porque gasta mal e segundo porque gasta errado. Economizar é a palavra de ordem. Mas se pode ser feita com outros setores. A primeira forma de economizar é gerar mais receita com impostos sem aumentá-los para tanto. Uma boa maneira de fazer isso é gerando postos de trabalho. Mais gente trabalhando significa mais dinheiro entrando na forma de impostos. E dá para fazer isso. Basta incentivar a industria madeireira, por exemplo, a mais prejudicada com a política do PT no estado.

Enquanto não fizermos nada para impedir o erro maior, enquanto não nos mobilizarmos para enfrentar o mal maior (que, repito, poderá ser a dispensa de funcionários do Estado), estaremos caminhando para, no mínimo, uma intervenção Federal. O caminho correto seria o Impeachment, já que o governo não consegue pôr nada nos eixos e se encontra mais perdido que cego em tiroteio. Mas, antes que seja realmente necessário chegar lá, alguém pode impedir isso, fazendo esse governo cair na real, seguir as leis (aliás, mais descumpridas que qualquer outra coisa) e começar a gastar direito os recursos conquistados à custa do trabalho alheio. Se fizer direitinho, a parte do Impeachment terá sido apenas a parte suja da história, mas logo apagada. Se não, logo surgirão pessoas capazes de pedir coerência nas ruas e, com isso, a destituição de certas pessoas de seus cargos (incluindo o alto escalão do governo). Aliás, isso já está acontecendo.

Como diria um amigo querido, falecido em 2004, exigimos Moralidade (Art. 5 LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;)

A lei é essa. Basta cumprir

segunda-feira, 11 de maio de 2009

A falência do governo.

Ontem me chamou a atenção uma carta escrita por uma senhora cujo nome é Joana D'Arc. Professora, seu nome remonta a história de uma de uma santa católica, revolucionária francesa, que teria tido uma visão de maria em sua época. Lutou aquela contra as intempéries de seu governo e venceu, sendo vencida pouco depois, queimada na fogueira das vaidades daqueles que deveriam defendê-la (na época ainda não havia a democracia, portanto esse direito poderia ter-lhe sido negado sob a acusação mentirosa de ser uma bruxa).

Joana, a professora, escreve com a maturidade que falta à seus colegas de profissão, como se dela emanassem todos os desejos do povo, ultimamente tão massacrado pelos políticos que estão gerindo nosso dinheiro. Para ela, como para nós, falta tudo: Ambulância para socorrer, assistência social para tranquilizar, educação para dar a esperança e até polícia para punir quem puxou o gatilho. E falta mesmo. A saúde está em greve. Profissionais labutam a esperança de terceiros sem a dignidade do salário no final do mês e as condições de trabalho como seria justo e direito. A assistência social também entrou na marola do reajuste: Greve! A educação a muito tempo que anda em greve: Professores mal remunerados e mal preparados não sabem ensinar boas maneiras aos alunos, que sofrem a esquisofrenia dos tempos modernos e cometem absurdos, como ceifar a vida de seus colegas por bobagens e outras leviandades. E a polícia... está no rol dos cortes de gastos da administração. Como diz a carta, "Quem poderá nos ajudar?"

Poderíamos esperar pelos legisladores, mas estes falam que o governo não lhes trata de maneira legal. Poderíamos esperar pelo governo, mas este fala que não dispõe de verba. Poderíamos esperar pelas autoridades, mas estas não podem se locomover porque não têm dinheiro para nos proteger. Poderíamos esperar ainda que o povo fizesse sua parte e pedisse o impeachment dos nossos governantes, pelo jeito com que nos tratam. Mas nada disso vale a pena. O povo, covarde, não vai à rua brigar pelo que é seu de direito. Quando muito vai porque alguém oferece dinheirop para que não façam nada contra um ou outro governante. Por impulso político. Muitas vezes, quem deveria dar o exemplo o faz de maneira incorreta, como é o caso de um ex-prefeito. Quando um gestor se põe contra as leis, ele tira o exemplo. Como poderá cobrar quando ele for o timoneiro?

A preocupação que Joana tem com as instituições é tamanha que ela chega a imaginar que poderia chamar o Chapolin Colorado para que lhe ajudasse, porém até ele parece ter pedido férias... O que fazer com tamanho descaso?

Lembro-me agora um caso interessante, atraente até, de um senhor que se diz representante do povo. Para ele, a opinião pública não tem valor nenhum porque eles "sempre se reelegem". Onde está o erro deste cidadão? O que é mesmo a opinião pública? A opinião pública não são os jornais quando muito ela é representada por eles, talvez os únicos a defenderem os "famintos e sedentos da Justiça". A opinião pública são as pessoas que lêem os jornais. Ela é quem dirige, na verdade, uma redação de jornal. É ela que pede as mudanças, que faz as coisas acontecerem. Não o contrário. Não existe diretor de redação sem leitor entusiasmado para defender, para ler o que escreve. Aliás, o que seria mesmo do político sem que houvesse um contribuinte para pagar suas contas? Um cidadão para defender? Ou para lhe furtar o salário "perdido" nos impostos? O que é verdadeiramente um líder? Acho que aquele senhor não sabe disso. Talvez seja um pobre coitado, acamado, moribundo, louco com a doença que acomete uma boa parte (a maior) dos políticos brasileiros, que acreditam ser deles (e não do povo) os seus mandatos. Que acreditam ser deles o dinheiro que recebem no final do mês (e não do povo). Um homem público, aliás, não tem dinheiro. O povo paga os impostos. O povo deveria receber isso em benesses, pelo menos. Se não recebe, cassa-lhe o mandato e o dinheiro deste ou daquele político, incompetente que foi.

Agora não é salutar acreditar que o cidadão não tenha direito apenas porque um político mais desonesto resolveu esganar os serviços da população em prol de seu padrão de vida. Porque o que não pode é o povo pagar muito e não receber nada em troca. Que estado é esse? Está lá, na constituição, que o Estado deve proteger seus cidadãos. Se ele não os protege, que Estado será?

Fico pensando aqui que o povo é mesmo o culpado pelo descaso. Porque tem coragem de colocar lá em cima os homens errados, que não lhe trarão nenhum benefício... Porque os homens públicos são eleitos para isso: trazer benesses ao povo. Se não traz, está ali apenas tirando o sustento. Se o legislador não legisla, está ali tirando o leite de uma criança com fome em uma escola no interior do país. Se não legisla, está lá fechando uma escola porque os professores não recebem salários. Se não legisla, cerra postos de trabalho para o povo. O governante que não governa também tem o mesmo peso sobre as costas. Fecha escolas. Deixa de melhorar estradas. Cerra postos de trabalho... É o trabalho do povo que depende do trabalho dos políticos. É o seu dinheiro que está em jogo quando você compra uma menta. Quando você paga um sanduíche. Quando você compra uma roupa. Quando você vive e quando morre.

Mas sempre há soluções e elas não dependem da espera por Deus. Dependem apenas de bom senso. De eleger pessoas mais capazes, que tenham discernimento, que produzam e não fiquem encostadas no canto apenas confabulando em como roubar melhor. Sim, o ócio é a morada do demônio! E ele sempre apronta as suas... Precisamos de gente séria e honesta. Não do caboclo do interior, que pode ser levado aos péssimos hábitos do viciado, mas do doutor que tem, na honestidade, sua melhor marca. Quem tem na ética seu melhor princípio. Que faz antes de confabular com outros o sucesso de um "desvio". Não apenas mais uma pessoa arrumadinha. Bandidos se vestem bem e não tem boas intenções.


Agora penso na dor da Joana, a professora. Quem a protegerá? Que leis serão usadas para lhe recuperar o filho, surrupiado pelo pai, inconsequente, viciado nos prazeres dos legisladores e governantes, talvez, quando acredita que elas são apenas pedaço de papel escrito por outros tolos. O exemplo que vem de cima não vem mais... Será mesmo que só Deus vai nos proteger...

Mas eis que lembro de uma frase de Cristo nas bem-aventuranças: "Bem aventurado os famintos e sedentos da justiça porque serão saciados". A justiça acaba acontecendo. Por bem ou por mal.

Reso que seja por bem...

quinta-feira, 30 de abril de 2009

Fotos do Site do Governo

Resolvi postar, tarde, esta prova de que o site do oficialismo petista manteve no ar uns poucos instantes em que apresenta-se favorável à baderna, contrário à constituição. Não se pode acreditar que uns poucos cidadão tenham um jornal em mente e possam criá-lo assim, da noite para o dia. Pelo menos assim acredito eu.

Achei a imagem e converti-a para o formato PDF, como prova de que se pode pegar qualquer coisa na internet tendo os programas certos. No caso, basta apenas um conversor de PDF, que se pode achar, inclusive, no site da Adobe, que faz o serviço.

O Governo já retirou as fotos comprometedoras do Site, porém, nem todas. Basta olhar esta última, capturada já na sexta. Vejam este endereço e procurem na foto sobre "movimentos sociais manifestam apoio ao governo do Pará". Veja as fotos abaixo:



Créditos: site da Agência Pará

sexta-feira, 10 de abril de 2009

O trânsito ontem pegou fogo.

Quem esperava mais calma para pegar a estrada do jogo do Remo e Flamengo sofreu. De duas maneiras: Primeiro pelo trânsito, que estava uma dureza, principalmente para quem experimentou pegar a primeiro de dezembro. Depois pelo jogo que, segundo meu sogro, estava "duro" de assistir.

Ninguém questiona o futebol das equipes (quem viu o jogo e relatou a experiência à este blogger, disse que estava péssimo) , mas o trânsito da cidade, pior do que de costume. Com as obras em adiantado passo na Vinte Cinco de Setembro, o que tira o sono dos paraenses nestas épocas é mesmo o entroncamento. Há quem considere que antes era melhor. Mas todos concordam que não dá mais para manter como única via de escoamento do tráfego a Almirante Barroso. Se houvesse uma segunda alternativa, pelo menos até Benevides, já quebraria o galho.

Cidades modernas, cujos administradores refletem a política sob a ótica de seus residentes, considerariam criar um sistema de transporte alternativo, como um metrô de superfície, que não sairia caro se considerarmos as necessidades dos cidadãos que residem nela e precisam pegar o tráfego desordenado para chegarem aos seus destinos. Porém, ainda carecemos de cérebro nas administrações daqui. O máximo que conseguimos fazer de bom para o trânsito de nossa cidade foi elaborar um "Plano Diretor", que há dez anos não saiu do papel. Fora isso só o asfaltamento, que precisa de reparos de tempos em tempos.

Esta semana, técnicos japoneses vieram para Belém criar o que seria um estudo para refazer este "plano diretor", que foi criado em 2003, para atender à demanda por transporte que Belém tem e que urge sair do papel. Teimosamente, os "mestres" da administração que teimam em receber milhares (ou milhões) de votos não conseguem tirar nenhum coelho de suas cartolas para nos abençoar com idéias que nos livrem do problema do trânsito que nos faz perder horas e mais horas na direção de um carro. É esse estresse que, às vezes, é o responsável por muitas barbeiragens do nosso dia-a-dia.

Felizmente, ainda temos os técnicos japoneses...

quarta-feira, 8 de abril de 2009

CPI DA PETROBRÁS, JÁ!

DIOGO MAINARDI
Em Veja.com


Em meados de 2007, a PF prendeu treze pessoas na Operação Águas Profundas, acusadas de fraudar e superfaturar contratos com a Petrobras. Durante as investigações, os agentes da polícia fazendária do Rio de Janeiro descobriram outro esquema fraudulento, envolvendo empresas de consultoria, prefeituras e a ANP. Tratava-se de um esquema de desvio de dinheiro de royalties do petróleo. A PF abriu uma nova investigação, batizada de Operação Royalties. Nos primeiros meses de 2008, o delegado responsável pela Operação Royalties preparou um relatório sobre o resultado de suas investigações.

De acordo com os dados recolhidos pelos agentes da PF, Victor Martins, apesar de ser diretor da ANP, continuaria a se ocupar dos interesses da Análise Consultoria e Desenvolvimento, empresa da qual ele seria sócio. Usaria seu cargo para direcionar os pareceres da ANP sobre a concessão de royalties do petróleo, favorecendo as prefeituras que aceitassem contratar os préstimos de sua empresa de consultoria. Num episódio descrito pela PF, Victor Martins estaria "ajeitando uma cobrança de royalties da Petrobras, no valor de um bilhão e trezentos milhões de reais, e teria uma comissão de duzentos e sessenta milhões de reais), a título de honorários".

Pergunta que se faz: Este será mais um escândalo a ir para debaixo do tapete depois de um outro escândalo do Governo ou será que o povo anda extasiado com a popularidade de Lula e com o fato de ele ter sido tratado pelo presidente Obama como "o cara"?

Uma coisa é certa: Ou o Brasil toma jeito, dando um fim nessas coisas erradas que teimamos em fazer sempre, OU acabaremos como um eterno país subdesenvolvido, do qual todos acham graça e sempre seremos motivo de chacota internacional. Ou seja, na verdade, os problemas que Mr. Lula tem enfrentado levam aos presidentes dos maiores países do mundo, chaves das economias mais poderosas, a acreditar que o Brasil tem problemas simples, que pode, inclusive, manter um presidente que viaja e não faz nada de concreto para solucioná-la.

Com a palavra, mais uma vez, o governo.

(extraído do Ex-Blog do César Maia, com edição deste poster)

quinta-feira, 2 de abril de 2009

Crise no estado do Pará

Conforme adiantado por este poster em matéria redigida tempos atrás, o estado está mesmo em vias de demitir gente. O PT, que antigamente só verberava sobre aumento de salários e empregos, agora precisa falar a verdade. E o que é a verdade?

Todos os jornalistas sérios que conheço sabem de uma coisa, pelo menos: Verdades acabam amizades. Mentiras ajudam a ganhar dinheiro e poder. Era assim na época dos antigos Mecenas, como Lourenço de Medici, patrono da arte. Chegou-se a tanto que Galileu inventou um aparelho para que um mecenas pudesse ver as estrelas que haviam surgido nos céus para ele, batizadas com o nome de cada um de seus 4 filhos. Claro, uma mentira criada para lhe dar poder. E claro, desde muito antes, mentiras trazem poder ao contrário da verdade.

Hoje, na crise econômica que habita o nosso dia-a-dia, mentiras valem mais que simplesmente poder e dinheiro. É o que parece que foi usado quando o PT logrou-se vencedor do sufrágio. Logo nos primeiros atos, o governo estadual mandou ver na publicidade: "Salário cresce mais que inflação". Hoje, tem gente reclamando a verdade nos contratos, uma vez que há gente recebendo valores inferiores ao salário mínimo. E a publicidade anuncia que vivemos em uma terra de direitos...

A quem desinteressa a luta pela anunciação da verdade? Sempre desinteressa a quem tem poder. No projeto de criação do Conselho Federal de Jornalismo, o presidente queria que apenas fossem anunciadas as notícias que fossem do interesse do governo federal. Porquê? Por que lhe trazem mais poder, faz com que a publicidade encontre mais eco na imprensa. E se, sempre o que o governo falar for verdade, massificando-a com a publicidade oficial, não teremos mais crises, nem roubos, nem medos. Só que todos sabemos que isso não é verdade.

A verdade, diga-se, é o produto dos fatos. Tudo aquilo que sabemos que vai acontecer - e acontece -, as coisas que já passaram pela realidade do hoje e agora pousam sob a sombra do ontem e que jamais deixará de ser. Como diz a Bíblia, "a verdade o libertará". E, como o contrário de seu antônimo, a mentira escraviza. Obriga as pessoas a serem sempre as mesmas enganadoras, falsas como uma cédula de R$ 3, obriga a contar cada vez mais mentiras e, ao final, transforma seu passageiro em uma figura histórica sem valor. Valor que, diga-se, seja verdadeiro desde a concepção. A falsidade não é um valor ao qual devamos respeitar.

Façamos assim: Sempre que surgir uma questão, colocamo-la às vistas da lei. Quando o interessado sempre for um governante ou aspirante à tal, devemos questionar seu valor. Quando houver algum interesse em macular a verdade dos fatos, sempre teremos que investigar o que acontece verdadeiramente, por debaixo dos panos, ainda que seja. E tenhamos a coragem em divulgar o seu valor. Sejamos francos: A verdade nos faz mais nobres.

Ou, como diria o profeta, a verdade nos aproxima de Deus, assim como quando perdoamos alguém por alguma coisa.

domingo, 29 de março de 2009

Projeto de lei da educação

Recebi este mail da leitora Layse Christine, que recebeu por uma corrente da educação na Internet, mas que vale a pena ler. O Projeto de Lei do Senado (PLS), do senador, ex-governador do DF e ex-candidato do PDT à Presidência, Cristóvam Buarque, visa a obrigar todos os políticos eleitos no país a matricularem seus filhos em escolas públicas. Pela visão do próprio senador, a lei faria com que os políticos se preocupassem mais com a qualidade do ensino, uma vez que não poderiam fazer os filhos estudarem em colégio particular, fazendo com que a educação melhorasse de modo geral.

Eu não tenho certeza de que isto bastaria, pois que os políticos arranjariam um meio de enganar a legislação e matriculariam seus filhos em colégios particulares ou mesmo no exterior, como é o caso de alguns. E isso faria com que a legislação se tornasse inócua. Mas é uma primeira idéia, o que contribui para o aprofundamento da questão. Vamos propor o aprofundamento desta questão mais adiante. Por ora, vou apresentar para vocês a cópia do texto do e-mail que recebi da leitora, que aliás, é minha esposa. O projeto é de 2007. Ei-lo:

PROJETO QUE OBRIGA POLÍTICOS A MATRICULAREM SEUS FILHOS EM ESCOLAS PÚBLICAS.

UMA CORRENTE DIFERENTE - Trata-se de um movimento de apoio à idéia do senador Cristovam Buarque, que foi candidato a presidente com a proposta da educação. Ele apresentou um projeto de lei propondo que todo político eleito (vereador, prefeito, deputado, governador, presidente) seja obrigado a pôr os filhos na escola pública. As conseqüências seriam as melhores possíveis.. Quando os políticos se virem obrigados a pôr seus filhos na escola pública, a qualidade do ensino no país irá melhorar. E todos sabem das implicações decorrentes do ensino público que temos atualmente no Brasil. SE VOCÊ CONCORDA COM A IDÉIA DO SENADOR, DIVULGUE ESSA MENSAGEM no seu dia-a-dia e pela Internet (em cópia oculta e apague o endereço de quem lhe enviou, para evitar SPAM). E ajude a REALIZAR essa idéia. Ela pode, realmente, mudar a realidade do nosso país. O projeto PASSARÁ, SE HOUVER A PRESSÃO DA OPINIÃO PÚBLICA.

http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=82166

PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 480 de 2007

Autor: SENADOR - Cristovam Buarque

Ementa: Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.

Data de apresentação: 16/08/2007

Situação atual:

Local: 17/11/2008 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação: 29/05/2008 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Indexação da matéria: Indexação: FIXAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, AGENTE PÚBLICO, OCUPANTE, CARGO ELETIVO, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, REPÚBLICA FEDERATIVA, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, MATRÍCULA, FILHOS, DEPENDENTE, ESCOLA PÚBLICA, EDUCAÇÃO BÁSICA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, DEFINIÇÃO, PRAZO MÁXIMO, APLICAÇÃO, NORMAS.


O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º Os agentes públicos eleitos para os Poderes Executivo e Legislativo federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal são obrigados a matricular seus filhos e demais dependentes em escolas públicas de educação básica.

Art. 2º Esta Lei deverá estar em vigor em todo o Brasil até, no máximo, 1º de janeiro de 2014.

Parágrafo Único. As Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas Estaduais poderão antecipar este prazo para suas unidades respectivas.

JUSTIFICATIVA - No Brasil, os filhos dos dirigentes políticos estudam a educação básica em escolas privadas. Isto mostra, em primeiro lugar, a má qualidade da escola pública brasileira, e, em segundo lugar, o descaso dos dirigentes para com o ensino público. Talvez não haja maior prova do desapreço para com a educação das crianças do povo, do que ter os filhos dos dirigentes brasileiros, salvo raras exceções, estudando em escolas privadas. Esta é uma forma de corrupção discreta da elite dirigente que, em vez de resolver os problemas nacionais, busca proteger-se contra as tragédias do povo, criando privilégios. Além de deixarem as escolas públicas abandonadas, ao se ampararem nas escolas privadas, as autoridades brasileiras criaram a possibilidade de se beneficiar de descontos no Imposto de Renda para financiar os custos da educação privada de seus filhos. Pode-se estimar que os 64.810 ocupantes de cargos eleitorais - vereadores, prefeitos e vice-prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores e seus suplentes, governadores e vice-governadores, Presidente e Vice-Presidente da República - deduzam um valor total de mais de 150 milhões de reais nas suas respectivas declarações de imposto de renda, com o fim de financiar a escola privada de seus filhos alcançando a dedução de R$ 2.373,84 inclusive no exterior. Considerando apenas um dependente por ocupante de cargo eleitoral.

O presente Projeto de Lei permitirá que se alcance, entre outros, os seguintes objetivos:

a) ético: comprometerá o representante do povo com a escola que atende ao povo;

b) político: certamente provocará um maior interesse das autoridades para com a educação pública com a conseqüente melhoria da qualidade dessas escolas.

c) financeiro: evitará a "evasão legal" de mais de 12 milhões de reais por mês, o que aumentaria a disponibilidade de recursos fiscais à disposição do setor público, inclusive para a educação;

d) estratégico: os governantes sentirão diretamente a urgência de, em sete anos, desenvolver a qualidade da educação pública no Brasil.

Se esta proposta tivesse sido adotada no momento da Proclamação da República, como um gesto republicano, a realidade social brasileira seria hoje completamente diferente. Entretanto, a tradição de 118 anos de uma República que separa as massas e a elite, uma sem direitos e a outra com privilégios, não permite a implementação imediata desta decisão. Ficou escolhido por isto o ano de 2014, quando a República estará completando 125 anos de sua proclamação. É um prazo muito longo desde 1889, mas suficiente para que as escolas públicas brasileiras tenham a qualidade que a elite dirigente exige para a escola de seus filhos.

Seria injustificado, depois de tanto tempo, que o Brasil ainda tivesse duas educações - uma para os filhos de seus dirigentes e outra para os filhos do povo -, como nos mais antigos sistemas monárquicos, onde a educação era reservada para os nobres.

Diante do exposto, solicitamos o apoio dos ilustres colegas para a aprovação deste projeto.

É IMPRESCINDÍVEL FAZER ISSO TAMBÉM PARA A SAÚDE!

Sala das Sessões,
Senador CRISTOVAM BUARQUE

terça-feira, 24 de março de 2009

O povo aprovou a reeleição.

Nota que pode ser lida no Ex-Blog do César Maia de hoje reproduzia uma série de pesquisas do DataFolha sobre Eleições para 2010. Nada de muito novo. O interessante mesmo é que o povo parece ter aprovado a reeleição. Mas como toda a regra tem a sua excessão, no Rio Grande do Sul parece que a onda verde para a reeleição dos atuais governadores freou em Yeda Cruzius (a mesma da equipe do plano Collor).

Lá no Rio Grande do Sul, com os eleitores bastante politizados (basta lembrar que o PT gaúcho trocou seu tradicional vermelho pelo azul), os eleitores não querem saber de maus governantes. Os bons exemplos estão com o moral lá em cima. Pude confirmar um desses exemplos em Brasília, onde estive em Janeiro deste ano. A cidade parece ser um reduto de crescimento, com obras por todos os lados. E a aprovação a um segundo mandato para Arruda é impressionante: 41%. Isto, porém, não é suficiente para justificar sua alta popularidade. Veja no Ceará: Cid Gomes, acusado de uso de aparelho aeromotor para transportar a família por viagens internacionais, sua taxa é significativa: 39%

O resultado não e definitivo, mas podemos esperar grandes suspresas nestas próximas eleições? Particularmente, creio que não. Eu diria que São Paulo pode aprontar uma novidade, mas não afirmo isso com segurança. É mais provável que elejam o ex-governador tucano Geraldo Alckmin do que apareça alguma surpresa. A menos que alguém esteja se preparando para a Prefeitura.

Veja os resultados da pesquisa DataFolha
para os Governadores, candidatos à reeleição:

DF – Arruda (DEM) = 41%
CE - Cid Gomes (PSB) = 39%
BA - Jaques Wagner (PT) = 38%
PE - Eduard Campos (PMDB) = 34%
RJ - Cabral (PMDB) = 26%
RGS – Yeda (PSDB) = 9%.

PS: Sempre é bom lembrar dos escândalos em que se meteu Duciomar Costa antes de ser reeleito Prefeito de Belém nas eleições do ano passado. E de Lula no plano Nacional. Treino é treino e jogo é jogo!

sábado, 7 de fevereiro de 2009

Crise das brabas...

Tenho tantas coisas para postar que às vezes nem mesmo sei o que é mais importante...

O dia inteiro minha cabeça ronda o mundo a procura de coisas interessantes para postar mas me falta o tempo necessário — ainda mais se eu considerar que agora tenho tempo suficiente para tal atividade mas me falta o mecanismo principal para tanto: O computador. E não só ele, a confusão que se forma em minha cabeça com esses textos, essas informações todas que tenho para colocar e não as tenho organizadas, como em um classificador que atualizo à medida que tenho coisas novas, impede de fazer esse blog com mais perfeição, de melhor forma, tornando mais transparentes minhas idéias e reflexões.

Hoje mesmo me veio à mente uma coisa interessante. Tenho dito a tempos que esta crise que ai está não é uma tempestade que derruba casas e deixa tempo para que nova moradia se reconstrua. Ela deve inibir novas construções, na medida que empobrece o povo de maneira geral e obstrui o fluxo de capitais e de trabalho. Não que isto substitua homem por máquina, mas a escassez de crédito substitui patrões tanto quanto empregados. É, muito embora alguns queiram acreditar o contrário pelo bem geral de todos, a crise mais séria de todos os últimos 2 mil anos. Pelo menos.

Quem lembra do crash da Bolsa de Nova Yorque em 1929 pode achar que ainda nem atingimo-la. Mas quem falou em fundo do poço ainda? Naquela época, aceitava-se (tal como hoje) trabalhar por um dólar. Quem não tem cão caça com gato, certo? Errado: Naqueles tempos em que se trabalhava por um dólar, o governo rapidamente resolveu o seu problema e tudo voltou ao normal oferecendo trabalho. Chequem o mercado: O governo ofereceu trabalho? Chequem os empregos do mercado: Em janeiro, os Estados Unidos tiveram um saldo de demissões de quase 100000 empregados, salvo lapso em um dia apenas! Vejam os últimos números da indústria: Milhares estão perdendo seus empregos em um ritmo que pode acabar com os próprios empregadores em algum tempo. É só buscar os balanços da Toyota, Honda, Panasonic, Toshiba, Nokia, Siemens, NYT, Chrisler (que está nas mãos da Fiat), GM, Ford... Peguem, para não irmos longe, os números da Firjan, Fiesp, Fiepa...

Bom, mas não é exatamente sobre esse lado da crise que eu quero falar. É sobre o lado dos gerentes: o governo. Leiam os jornais. Está certo que acham alguns que os Jornais são tendenciosos, mas basta ver o site do governo ou entrar em contato com eles. Há um número 0800 para que se possa ligar na páina do Senado, por exemplo. Quanto estão gastando para aliviar nossos ombros? NENHUM TOSTÃO. Detalhe para uma coisa: Somos sempre nós que pagamos a conta. É o nosso dinheiro que está indo para a compra de tudo por lá. Até um castelo surgiu estes dias...

Lula, por um lado, prometeu, à época de seu primeiro mandato, não descansar enquanto houvesse um brasileiro passando fome. Por outro, reunia-se em famosas patuscadas, gastando uma baba com comida e outros luxos, com o dinheiro do contribuinte, deixando milhares em prantos sem ter um único prato de comida em mãos. Pior: Agora, com milhares perdendo seus empregos com esta mesma crise, resolve ignorar a imprensa, a tudo e a todos. O BC, numa atitude de coragem, reduz os juros em 1 ponto, o que alivia, mas não melhora muito a situação.

Lembro-me de um dia, no longíncuo ano de 2005, que encontrei um colega anencéfalo em um bar. Ele, como que saído daqueles gibis com homens da pré-história, sem camisa, exibindo seu físico de bebedor de cerveja e cachaça, ia comprar a próxima. Eu discutia com um amigo sobre a reeleição de Lula: "Depois de todo o escândalo que há ai, esse presidente ainda vai ser reeleito. Esse povo é muito burro!", disse eu. Em contrapartida, o colega anencéfalo diz: "Porra, o Fernando Henrique roubou ai por 8 anos, deixa o Lula roubar mais 4" Nem vale dizer que eu o chamei de imbecil para baixo...

Dai me vem a cabeça: Será que seria uma boa opção fazer alguma revolução pelo meio das armas para tomar o poder, tal como fez Cesare Battisti??? Não, acho que ainda seríamos tão imbecís quanto Lula e toda a sua corja de analfabetos e anencéfalos. Não corrigiríamos absolutamente nada! Nós tornaríamos tudo muito pior, uma vez que não conhecemos o processo.

Então me surge outra dúvida imensa: Se não conhecemos o processo e não faremos nenhuma revolução, porque reclamamos? Por dois motivos:

1) NÓS PAGAMOS A CONTA. E enquanto pagarmos temos o direito de exigir o bom e o melhor, uma vez que o preço para vivermos nessa espelunca é alto demais e pouco recebemos em troca;

2) VIVEMOS EM UMA DEMOCRACIA e como tal reinvindicamos o poder do voto para mexer em sua estrutura. E por não conhecermos o processo e sermos muitos, não podemos simplesmente ir lá e mexer. Para isso elegemos uma figura pública (o presidente) que deve cuidar com carinho do que é nosso nos dando o que precisamos.

Eu teria uma única observação quanto à violência que faríamos: POLÍTICOS SAFADOS MERECEM A MORTE POLÍTICA.

Como assassinar um político corrupto? Com a arma mais letal, cujo poder todos os políticos temem: O VOTO.

Com ele, podemos simplesmente acabar a corrupção, melhorar o emprego, melhorar os salários, transportes, segurança, saúde... Podemos mudar o mundo, se quisermos, apenas agindo com consciência, humildade, sabedoria. Um voto vale mais que o PIB dos EUA, da Europa e a Ásia. JUNTOS.

Pense um pouco antes de votar em quem você acha um bom candidato nas próximas eleições. Não adianta votar em PSTU, PCdoB, PSOL, PT, PSB... Eles vão propor a destruição do sistema capitalista (e levar você para o que há de mais horripilante: a escravatura), sem consertar o erro que está ai. Mas pense individualmente sobre o assunto. Errar uma vez é perfeitamente aceitável. O problema é que, tendo errado a primeira vez, persista-se nele. Dai, como diziam os brasilienses, "Duas vezes é goiano".